![Curso de Pós-Graduação](https://cdc.fd.uc.pt/wp-content/uploads/2023/10/pgCDC.jpg)
Coordenador: Prof. Doutor António Pinto Monteiro
Curso de Pós-Graduação aberto a licenciados em Direito ou em outras licenciaturas adequadas, bem como, excepcionalmente, a candidatos cujo curriculum e experiência ou actividades profissional o justifiquem.
O Curso confere o direito a um certificado final, de pós-graduado em Direito dos Contratos e do Consumo, ou de simples frequência, nos termos do art. 2º do regulamento.
As aulas terão lugar de janeiro a junho de 2023, aos Sábados (10h00-13h00 e 14h30-17h30) , presenciais ou OnLine através da plataforma zoom.
As candidaturas/inscrições decorrem online até 31 de dezembro de 2023. Deverão ser enviados para a Secretaria do Centro de Direito do Consumo (CDC) fotocópia do certificado de habilitações, curriculum vitae e 1 fotografia, sendo o montante da inscrição 190 € e da propina mensal 120 €. O pagamento da propina mensal compreende os meses lectivos (janeiro a junho). Os Auditores titulares de licenciatura ou mestrado em Direito ou Administração Pública pela FDUC beneficiam de uma redução de 50% na 1.ª prestação da propina e dispensa da última prestação.
Módulos · Conferências
Introdução ao Direito do Consumidor
Direitos fundamentais do Consumidor
Meios processuais de defesa do Consumidor
Direito penal do consumo
Sobreendividamento
Contrato de seguro
Contratação a distância
Contratação electrónica
Crédito ao consumo
Crédito à habitação
Obrigação geral de segurança
Responsabilidade civil do produtor
Viagens organizadas e direitos dos passageiros
A protecção do consumidor de serviços financeiros
Preços
Garantias
Serviços públicos essenciais
Contrato de serviços públicos essenciais
Plataformas digitais
Inteligência artificial
Tutela colectiva dos Consumidores
Disciplinas
Direito dos Contratos
Direito da Publicidade
Direito Europeu do Consumidor
Compra e Venda
Corpo Docente
António Pinto Monteiro
Alexandre Dias Pereira
Almeno de Sá
António Malheiro de Magalhães
Carolina Cunha
Catarina Frade
Filipe Albuquerque Matos
Francisca Pinto Dias
Joana Campos Carvalho
João Nuno Calvão da Silva
João António Pinto Monteiro
Jorge Morais Carvalho
Mafalda Miranda Barbosa
Maria José Capelo
Paulo Duarte
Paulo Mota Pinto
Pedro Falcão
Pedro Maia
Sandra Passinhas
Susana Aires de Sousa