Coordenador: Prof. Doutor António Pinto Monteiro

Curso de Pós-Graduação aberto a licenciados em Direito ou em outras licenciaturas adequadas, bem como, excepcionalmente, a candidatos cujo curriculum e experiência ou actividades profissional o justifiquem.
O Curso confere o direito a um certificado final, de pós-graduado em Direito dos Contratos e do Consumo, ou de simples frequência, nos termos do art. 2º do regulamento.
As aulas terão lugar de janeiro a junho de 2025, aos Sábados (10h00-13h00 e 14h30-17h30) , presenciais ou OnLine através da  plataforma zoom.
As candidaturas/inscrições decorrem online até 31 de dezembro de 2025. Deverão ser enviados para a Secretaria do Centro de Direito do Consumo (CDC) fotocópia do certificado de habilitações, curriculum vitae e 1 fotografia, sendo o montante da inscrição 190 € e da propina mensal 120 €. O pagamento da propina mensal compreende os meses lectivos (janeiro a junho). Os Auditores titulares de licenciatura ou mestrado em Direito ou Administração Pública pela FDUC beneficiam de uma redução de 50% na 1.ª prestação da propina e dispensa da última prestação.

  • Módulos · Conferências

    Introdução ao Direito do Consumidor
    Direitos fundamentais do Consumidor
    Direito penal do consumo
    Sobreendividamento
    Contratação electrónica
    Obrigação geral de segurança
    Contratação a distância
    Fornecimento de conteúdos e serviços digitais
    Protecção de dados do Consumidor
    Inteligência artificial
    Responsabilidade civil e seguro de responsabilidade
    Contrato de seguro
    Protecção do Consumidor de serviços financeiros
    Serviços públicos essenciais
    Contrato de serviços públicos essenciais
    Preços
    Viagens organizadas
    Plataformas digitais
    Crédito à habitação
    Crédito ao consumo
    Direitos dos passageiros
    Meios processuais de defesa do Consumidor
    Práticas comerciais desleais

  • Disciplinas

    Fixação contratual dos direitos do credor
    Direito da publicidade
    Direito Europeu do Consumidor
    Compra e venda

     

  • Corpo Docente

    António Pinto Monteiro
    Paulo Mota Pinto
    Sandra Passinhas
    António Malheiro de Magalhães
    Susana Aires de Sousa
    Catarina Frade
    Alexandre Dias Pereira
    Mafalda Miranda Barbosa
    Pedro Maia
    Catarina Castro
    João António Pinto Monteiro
    Filipe Albuquerque Matos
    Almeno de Sá
    João Nuno Calvão da Silva
    Pedro Falcão
    Carolina Cunha
    Jorge Morais Carvalho
    Joana Campos Carvalho
    Paulo Duarte
    Maria José Capelo

ANO de 2025